Recife/PE, 15 de dezembro de 2008.

1) Para atendimento ao subitem 3.4 e 3.16 (anexo III), quais e quantos funcionários serão necessários?

R – Os funcionários, bem como a quantidade dos mesmos, deverão ser dimensionados pela licitante quando da Vistoria Técnica realizada em cada Unidade Hospitalar, vez que, constitui uma exigência editalícia para a perfeita execução do contrato.

2) Para atendimento ao subitem 3.19 (Anexo III) quantas nutricionistas serão necessárias em cada Unidade. Com relação a função de Infra-estrutura, este são equivalentes a qual categoria e qual convenção Coletiva de Trabalho está previsto este profissional.

R – De acordo com o Conselho de Nutrição e o número de refeições a serem fornecidas em cada hospital, é que se define o número de nutricionistas necessários para o desenvolvimento das atividades, devendo-se utilizar a Convenção Coletiva de Trabalho pertinente à categoria onde os serviços serão prestados.

3) Qual a quantidade de dedetização e desratização no período do contrato (anexo III, subitem 3.17) Estes serviços podem ser subcontratados?

R – Conforme estabelecido no item 3.17 do Anexo III, o cronograma será determinado pela Chefia da Unidade, podendo esses serviços serem sub-contratados, conforme estabelecido no item 3.48 do Anexo III.

4) Para atendimento ao subitem 3.17.1 serviços de higienização de toalhas este serviços podem ser subcontratados?

R - Esclarecemos que os serviços acessórios podem ser sub-contratados, conforme estabelecido no item 3.48 do Anexo III.

5) Para atendimento ao subitem 3.18.1 a remoção do lixo será feito por qual tipo de veículo?

R – A responsabilidade pela remoção do lixo pela empresa contratada é apenas das áreas dos setor de nutrição que será removido para as bombonas instaladas em cada Unidade hospitalar que se responsabilizará pela remoção final do lixo.

6) Quantos ASG serão necessário para execução dos serviços de limpeza?

R – Esclarecemos que toda mão de obra utilizada deverá ser dimensionada pela licitante quando da Vistoria Técnica realizada em cada Unidade Hospitalar, vez que, constitui uma exigência editalícia para a perfeita execução do contrato.

7) Será necessário elaboração de Planilha de Preços para as categorias envolvidas no processo licitatório ou os custos com a mão de obra já devem estar previsto no preço previsto na Planilha Quantitativa/Dietas (Anexo III)?

R – Esclarecemos que os custos com a mão de obra já devem estar previsto no preço previsto na Planilha quantitativa/Dietas (Anexo III), uma vez que não estamos contratando mão de obra, posto que o objeto da contratação em apreço é tão somente o fornecimento de refeições.

1 - No site consta que a licitação foi adiado para o dia 24/11 às 10:00, porém a publicação saiu como 27/11/08 às 10:00hs qual a data correta?

R - Esclarecemos que no site da Secretaria de Administração (www.sad.pe.gov.br - Licitações - CCPLE VII), consta o adiamento da licitação para o dia 24/11/08 às 10:00hs, assim como as publicações no Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação, conforme consta nos autos, não procedendo tal assertiva.

2 - As visitas feitas anteriormente continuam prevalecendo, ou teremos que fazer todas novamente?

R - Esclarecemos que as empresas interessadas em participar do processo e que já fizeram a visita técnica não precisam mas fazê-lo. Os atestados assinados anteriormente pelo Setor de Nutrição das respectivas Unidades Hospitalares serão considerados válidos.

OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de alimentação e manipulação e distribuição das dietas enterais fornecidas pela Secretaria de Saúde para os Hospitais: Barão de Lucena, Getulio Vargas, Geral de Areias (LOTE l), Jaboatão dos Prazeres, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães (LOTE ll),Regional do Agreste, Restauração e Ulisses Pernambucano (LOTE lll) compreendendo todos os tipos de dietas, nos quantitativos e com as descrições especificadas no Termo de Referência, comprovando possuir uma cozinha industrial, nos termos do item 3.2 do referido Termo. A pregoeira informa aos licitantes que fica adiado o recebimento e abertura dos envelopes para o dia 24/11/2008 às 10h, (horário local).

LOCAL DE ABERTURA: Rua do Imperador, s/n, 9º andar, Santo Antônio, Recife/PE (prédio da Secretaria da Fazenda). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.sad.pe.gov.br, a partir de 12/11/2008, ou pessoalmente na CCPLE VII, mediante o fornecimento de um disquete 3 1/2a, no endereço Rua Madre de Deus, 27 – 7º andar – Bairro do Recife – Recife/PE, no horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (81) 3303.1042.

OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de alimentação e manipulação e distribuição das dietas enterais fornecidas pela Secretaria de Saúde para os Hospitais: Barão de Lucena, Getulio Vargas, Geral de Areias (LOTE l), Jaboatão dos Prazeres, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães (LOTE ll), Regional do Agreste, Restauração e Ulisses Pernambucano (LOTE lll) compreendendo todos os tipos de dietas, nos quantitativos e com as descrições especificadas no Termo de Referência, comprovando possuir uma cozinha industrial, nos termos do item 3.2 do referido Termo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo III deste Edital.

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção hospitalar e limpeza predial, em dependências médico-hospitalares internas e externas para atender as necessidades das unidades da Secretaria Estadual de Saúde. A pregoeira convoca todos os licitantes para comparecerem a sessão pública para divulgação da aceitabilidade das novas propostas de preços apresentadas, julgamento de habilitação, manifestação de recursos e demais procedimentos, a realizar-se no dia 19/11/08, às 10:00hs, no auditório do prédio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, sito à Rua do Imperador s/n, 9º andar, Santo Antônio, Recife/PE.

1. Os produtos a serem utilizados nas dietas enterais, suplementação e fórmulas lácteas, como também os frascos e equipo, serão fornecidos pelo hospital?

R – Esclarecemos que de acordo com o item 3.57 do Anexo III (Termo de Referência), constitui obrigação da CONTRATADA, a manipulação e distribuição das dietas enterais, suplementação e fórmulas lácteas que serão fornecidas pela CONTRATANTE, assim como os frascos e equipos.

2. As planilhas de preços estimados apresentadas no edital estão com divergência nos cálculos, chegando a R$ 280.320,00 a maior, no caso do Hospital Getúlio Vargas, o Hospital da Restauração está R$ 6.000,00 a menor, motivo suficiente para impugnação do edital. Apenas a planilha do Hospital Ulisses Pernambucano está correta. Solicitamos revisão nos cálculos dos preços estimados.

R – Esclarecemos que a revisão dos cálculos será efetuada e o edital republicado com as incorreções apontadas.

3. Informamos que os preços unitários estimados por V. Sas. estão aquém da realidade de mercado, além de serem iguais em todas as unidades hospitalares. Ressaltamos que cada unidade hospitalar tem características próprias, custos de mão de obra, investimentos e despesas diferenciadas, que terão que ser rateados pelos quantitativos de cada hospital separadamente. Para que pudéssemos apresentar um preço único, a licitação deveria contemplar um único lote, onde todas as despesas pudessem ser rateadas pela somatória dos quantitativos de todos os hospitais. Solicitamos revisão dos preços estimados considerando cada unidade hospitalar separadamente.

R – Esclarecemos que a Planilha de Preços tomou como base o valor de mercado advindo de 03 (três) propostas de preços que se encontram apensas aos autos. Quanto a alegação de que cada unidade hospitalar tem custos diferenciados, esclarecemos que o cardápio e per capta são únicos para todos os hospitais, não prosperando tal assertiva.

4. Em razão do exposto, das particularidades dos serviços e da complexidade na montagem dos custos, por tratar-se de nove unidades hospitalares, solicitamos adiamento da licitação por no mínimo 10 dias, para dar condições às empresas participantes de projetarem seus custos com maior precisão.

R – Esclarecemos que esta Comissão atendeu ao prazo legal previsto em lei (Art.4, inciso V, da Lei nº 10.520/02).

OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de alimentação e manipulação e distribuição das dietas enterais fornecidas pela Secretaria de Saúde para os Hospitais: Barão de Lucena, Getulio Vargas, Geral de Areias (LOTE l), Jaboatão dos Prazeres, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães (LOTE ll),Regional do Agreste, Restauração e Ulisses Pernambucano (LOTE lll) compreendendo todos os tipos de dietas, nos quantitativos e com as descrições especificadas no Termo de Referência, comprovando possuir uma cozinha industrial, nos termos do item 3.2 do referido Termo. A pregoeira informa aos licitantes que fica adiado o recebimento e abertura dos envelopes para o dia 21/11/2008 às 10h, (horário local). LOCAL DE ABERTURA: Rua do Imperador, s/n, 9º andar, Santo Antônio, Recife/PE (prédio da Secretaria da Fazenda). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.sad.pe.gov.br, a partir de 12/11/2008, ou pessoalmente na CCPLE VII, mediante o fornecimento de um disquete 3 1/2a, no endereço Rua Madre de Deus, 27 – 7º andar – Bairro do Recife – Recife/PE, no horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (81) 3303.1042

1 - Atendemos todos os documentos solicitados no edital, mas no ITEM 6.7 - QUALIFICAÇÃO ECONOMICA FINANCEIRA solicita que as empresas comprovem o Patrimônio Líquido de no mínimo 10% do valor do LOTE calculado em cima do valor anual ou seja, nenhuma ME tem condições de apresentar 10% de Patrimônio Líquido nesse valor, pois deixaria de ser ME, e mais a baixo diz que caso vamos participar de mais de um LOTE devemos somar e calcular em cima da soma dos lotes, se o julgamento será por menor preço POR LOTE, porque devemos somar os lotes na hora de participar.

R - Esclarecemos que esta licitação não é exclusiva para ME, haja vista o valor estimado da contratação. Ratificamos os termos do edital e esclarecemos que o julgamento da habilitação será feita também por lote. Para isso, caso a empresa seja a primeira classificada no preço para os três lotes, p. ex, o seu patrimônio líquido deverá corresponder a, no mínimo, 10% das somas dos lotes, sob pena de ser inabilitada para algum ou alguns dos lotes que não tenha patrimônio líquido suficiente.

1. O valor estimado no edital para cada item poderá ser ultrapassado sem que possa nos prejudicar diante o processo de classificação ou devemos limitar esse valor até o determinado pelo edital?

R – O critério de julgamento e classificação das propostas está definido nos itens 8.23 e 8.24 do edital. Serão considerados preços excessivos aqueles acima do valor estimado pela Administração.

2. No item 11.3 – VIGÊNCIA DO CONTRATO no subitem 11.3.1, diz que o contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2008, não será 31 de Dezembro de 2009?

R – O prazo de vigência contido no item 11.3 – VIGÊNCIA DO CONTRATO está correto. Caso a assinatura do contrato ocorra em 2009, o prazo de vigência será da data de sua assinatura até 31/12/2009.

3. A visita nos locais onde serão prestados os serviços poderá ser feita por representante legal ou apenas pela Responsável Técnica, desde que a empresa e o responsável técnico emita uma procuração para esse responsável legal?

R - O objetivo da visita é para que o licitante tome conhecimento das condições técnicas para a perfeita execução do objeto a ser contratado, devendo portanto a vistoria ser realizada apenas pelo Responsável Técnico da empresa conforme a alínea “d” do item 6.6 do edital.

Recife, 24 de outubro de 2008.

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Recife, 29 de setembro de 2008.

Recife, 19 de agosto de 2008.

Recife, 06 de agosto de 2008.

Recife, 11 de agosto de 2008.

Recife, 18 de julho de 2008.

Recife, 14 de julho de 2008.

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Recife, 04 de julho de 2008.

Recife, 07 de julho de 2008.

Recife, 26 de março de 2008.

Recife, 25 de março de 2008.

Recife, 22 de fevereiro de 2008.

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Recife, 10 de março de 2008.

Recife, 20 de fevereiro de 2008.

Recife, 08 de fevereiro de 2008.

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Recife/PE, 1 de  fevereiro de 2008.