Frota

NORMA

EMENTA

DECRETO Nº 42.589/2016 Revoga o Decreto n° 39.036, de 02 de janeiro de 2013.

PORTARIA SAD Nº 1.046 /2013

Trata das especificações dos veículos oficiais

Considerando o §1º do art. 19, da Portaria SAD n° 1.046 

Quantitativos limites de veículos das frotas dos órgãos e entidades

DECRETO ESTADUAL Nº 39.349/2013

Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Estadual. (NOVO)

PORTARIA SAD nº 1.047/2013

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à responsabilidade em caso de acidentes e infrações de trânsito na condução de veículos oficiais

 

 

PORTARIA SAD Nº 556/2013

Trata dos procedimentos relativos à manutenção dos veículos oficiais do Poder Executivo Estadual.

LEI ESTADUAL Nº 14.680/2012

Torna obrigatória a baixa na documentação de veículos usados inservíveis previamente à sua alienação em leilão, e dá outras providências. (Alterada pela Lei Estadual nº 14.785, de 01 de outubro de 2012)

 

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